Navegando por Palavra-chave Município de Santarém
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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2024-09-05 | Portaria MJSP nº 769, de 5 de setembro de 2024 | Declara de posse permanente dos Povos Indígenas Arapium, Jaraqui e Tapajó a Terra Indígena Cobra Grande, localizada no Município de Santarém, Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-09-05 | Portaria MJSP nº 770, de 5 de setembro de 2024 | Declara de posse permanente dos Povos Indígenas Borari e Arapium a Terra Indígena Maró, localizada no Município de Santarém, Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |