Navegando por Palavra-chave Neoliberalismo
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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
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| 2020-09 | O biopoder e a concentração bancária | O presente trabalho se dedica a analisar como as mudanças no exercício do poder, em especial com o surgimento do biopoder, afetaram o setor bancário. Nesse sentido, parte-se de uma análise histórica que começa no absolutismo monárquico, passando pelo liberalismo e pelo estado social, até chegar no neoliberalismo, para, na sequência, sustentar como a substituição do poder soberano, exercido pela lei e com o exercício da força, pelo biopoder, baseado em dispositivos de segurança, acabaram, no caso do Brasil, resultando em grande concentração bancária. A partir de uma pesquisa documental, de cunho exploratório, analítico-descritiva, que faz uso do método dedutivo, são apresentadas algumas propostas de defesa dos direitos dos consumidores, fundamentadas na biopolítica, aqui adotada como uma antítese ao biopoder. | Siqueira, Henrique Resende.; Dias, Jefferson Aparecido.; Ferrer, Walkiria Martinez Heinrich. |
| 2022-12-05 | A concepção de segurança cidadã e seus reflexos na formação de soldados da PMERJ | A concepção de segurança pública tem sido impactada pelas transformações e sofisticações ocorridas nas relações entre Estado e sociedade civil. A ampla reforma do aparelho de Estado, no cerne do projeto neoliberal, trouxe consigo mudanças que impulsionaram a adoção no novo gerencialismo nas políticas públicas, renovando concepções que fundamentam a administração pública. Nesse contexto, surge o conceito de Segurança Cidadã propondo a concepção de segurança pública como prestação de serviço fundamentada na lógica gerencial. Pretende-se neste artigo analisar em que medida essa nova perspectiva foi absorvida pelos policiais militares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) durante o Curso de Formação de Soldados (CFSd). Trata-se de uma pesquisa de natureza básica, de abordagem qualitativa, de caráter explicativo, cujos procedimentos técnicos são a documentação e o levantamento por meio de questionário. Os resultados apontam para a reprodução de elementos que evidenciam a apropriação conceitual da Segurança Cidadã em tensão com uma concepção mais conservadora de segurança pública. Conclui-se que a formação inicial dos soldados impulsiona o desenvolvimento de novos elementos na cultura institucional afinada ao contexto democrático, contudo, tal ideia fomenta tensões e contradições com tradições arraigadas na PMERJ. | Celia Cristina Pereira da Silva Veiga |
| 2020-11 | Trabalho e neoliberalismo: os paradoxos revelados pelo coronavírus | A partir da análise bibliográfica que explora os conceitos centrais dos referidos paradoxos e de documentos recentes lançados pela Organização Internacional do Trabalho, o texto discorre, primeiramente, sobre a contradição entre o discurso do fim da centralidade do trabalho e a realidade fática que evidenciou a importância do trabalho humano em meio à pandemia. Em segundo lugar, aborda a proliferação de trabalhadores invisíveis – sobretudo os que se ativam por meio das plataformas digitais –, que se mostraram essenciais para a sociedade durante o período da pandemia, embora apartados de qualquer proteção social. Finalmente, o artigo se dispõe a analisar um terceiro paradoxo revelado durante o combate à Covid-19: de um lado, a falácia do discurso neoliberal de redução do papel do Estado; de outro, a essencialidade da proteção do Estado revelada pela crise de saúde pública desencadeada pelo coronavírus. A partir da revelação dessas contradições, o artigo apresenta a inclusão social pelo trabalho digno como uma perspectiva para superação da crise depois da pandemia e afirmação dos valores do Estado Democrático de Direito. | Lemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro. |