Navegando por Palavra-chave Norma de serviço
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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2024-06-28 | Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 366, de 25 de junho de 2024 | Aprova a Norma de Serviço que estabelece as diretrizes para a utilização de telefonia fixa no âmbito da Sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA |
| 2014-10-01 | Portaria nº 1.003, de 1 de outubro de 2014 | Aprova a Norma de Serviço Fixa que estabelece as diretrizes para a utilização de telefonia fixa e móvel no âmbito dos órgãos do núcleo central do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA |
| 2013-02-22 | Portaria nº 216, de 22 de fevereiro de 2013 | Aprova a Norma de Serviço que estabelece as diretrizes para a utilização de telefonia fixa e móvel no âmbito dos órgãos do núcleo central do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARCIA PELEGRINI |
| 2013-05-17 | Portaria nº 571, de 17 de maio de 2013 | Aprova a Norma de Serviço que estabelece as diretrizes para a utilização de telefonia fixa e móvel no âmbito dos órgãos do núcleo central do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARCIA PELEGRINI |