Navegando por Palavra-chave Norma técnica
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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2001 | Coletânea de normas de acessibilidade para pessoas portadoras de deficiências | NBR 9050:1994 : Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamento urbanos -- NBR 13994:2000 : Elevadores de passageiros. Elevadores para transporte de pessoa portadora de deficiência -- NBR 14020:1997 : Transporte. Acessibilidade à pessoa portadora de deficiência. Trem de longo percurso -- NBR 14021:1997 : Transporte. Acessibilidade à pessoa portadora de deficiência. Trem metropolitano -- NBR 14022:1997 : Transporte. Acessibibilidade à pessoa portadora de deficiência em ônibus e trólebus, para atendimento urbano e intermunicipal -- NBR 14273:1999 : Acessibilidade da pessoa portadora de deficiência no transporte aéreo comercial | Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria de Estado dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.; Brasil. Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
| 2000 | Manual de acessibilidade: Uberlândia sem barreiras | - | Resende, Ana Paula de, 1973- |
| 1983 | Manual técnico para publicações: (ref. port. 011/69, de 30.6.83) | - | - |
| 2020-11-20 | Portaria da SENASP nº 195, de 19 de novembro de 2020 | Institui a Norma Técnica atinente a Armas Eletroeletrônicas de Incapacitação Neuromuscular para utilização policial (NT-SENASP nº 002/2020 - Armas Eletroeletrônicas de Incapacitação Neuromuscular (AINM)). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM |
| 2020-11-25 | Portaria nº 197, de 23 de novembro de 2020 | Institui a Norma Técnica atinente a Armas Eletroeletrônicas de Incapacitação Neuromuscular para utilização policial (NT-SENASP nº 002/2020 - Armas Eletroeletrônicas de Incapacitação Neuromuscular (AINM). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM |
| 2021-08-20 | Portaria nº 304, de 26 de julho de 2021 | Aprova a Norma Técnica atinente a Armas Portáteis - Carabinas e Fuzis de emprego na Segurança Pública (NT-SENASP nº 004/2021 - Armas Portáteis - Carabinas e Fuzis de emprego na Segurança Pública). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM |