Browsing by Subject Normas para aplicação
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2022-12-21 | Portaria GAB-DEPEN nº 173, de 21 de dezembro de 2022 | Institui o Plantão Operacional com o objetivo de aprimorar as atividades de segurança institucional da sede do DEPEN/MJSP e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2018-03-29 | Portaria GABDEPEN nº 109, de 29 de março de 2018 | Cria o Plantão Operacional no âmbito da Sede do DEPEN/MJ, com o objetivo de aprimorar as atividades de segurança institucional. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; JOEL AMARAL JUNIOR |
| 2021-07-30 | Portaria SENASP/MJSP nº 305, de 29 de julho de 2021 | Aprova as Diretrizes dos Testes de Apdão Física no âmbito da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM |