Navegando por Autor ANTÔNIO GLAUTTER DE AZEVEDO MORAIS
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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
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| 2026-03-19 | Portaria de pessoal GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 138, de 18 de março de 2026 | Art. 1º Destituir o servidor FELIPE ABATH MARTINS, Matrícula nº 1737642, do encargo de "Membro-Titular" da Comissão de Ética da Secretaria Nacional de Políticas Penais. Art. 2º Designar a servidora DÉBORA LIMA FERREIRA, Matrícula nº 1552403, para assumir o encargo na Comissão de Ética, em substituição ao servidor destituído pelo art. 1º desta Portaria de Pessoal, em atenção a Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; ANTÔNIO GLAUTTER DE AZEVEDO MORAIS |