Browsing by Author Ferreira, Priscila Dias.

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2022Desempenho prisional no Brasil na percepção de atores centrais da execução penalDesempenho prisional é um tema complexo e de grande importância social, mas pouco estudado sob a lente da Administração Pública. A pesquisa teve como objetivo principal identificar a percepção de atores-chave da execução penal brasileira a respeito do desempenho de prisões a partir da oferta de educação aos presos no desempenho prisional. Em termos gerais, desempenho prisional consiste na qualidade dos serviços prestados em uma prisão. No entanto, por meio de uma revisão sistemática da literatura, foram identificados e explorados na pesquisa vários conceitos, dimensões e indicadores de desempenho prisional. A pesquisa empírica foi realizada por meio de entrevistas em profundidade com 30 representantes de oito diferentes órgãos da execução penal brasileira, atuando em diversas especialidades, nas cinco regiões do país. As evidências coletadas foram analisadas segundo o referencial teórico sobre as categorias e os indicadores de desempenho prisional. A análise sugere que quatro fatores influenciam o desempenho de uma unidade prisional e a oferta de atividades educacionais: gestão, recursos humanos, estrutura física e política pública penitenciária. Os resultados indicam que a educação contribui significativamente para o desempenho prisional, refletindo-se no controle e disciplina da unidade, na promoção da paz e harmonia do ambiente carcerário, na redução da superlotação por meio da remição de pena e na reinserção social da pessoa privada de liberdade. Ao final, propõem-se três categorias de indicadores de desempenho para prisões brasileiras: segurança, assistência e gestão.Ferreira, Priscila Dias.