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Navegando por Autor MÁRIO DAVID ANDREAZZA

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Data do documentoTítuloResumoAutor(es)
1967-07-05Decreto nº 60.940, de 4 de julho de 1967Transforma em Divisão de Segurança e Informações as atuais Seções de Segurança Nacional dos Ministérios Civis e dá outras providências.Brasil.; Brasil; A. COSTA E SILVA; LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA; JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO; MÁRIO DAVID ANDREAZZA; IVO ARZUA PEREIRA; TARSO DUTRA; JARBAS G. PASSARINHO; LEONEL TAVARES MIRANDA DE ALBUQUERQUE; JOSÉ COSTA CAVALCANTI; EDMUNDO DE MACEDO SOARES; HELIO BELTRÃO; AFONSO A. LIMA; CARLOS F. DE SIMAS
1980-04-17Decreto nº 84.638, de 16 de abril de 1980Aprova novo Estatuto para a Fundação Nacional do Índio - FUNAI.Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; MÁRIO DAVID ANDREAZZA
1984-03-09Decreto nº 89.420, de 8 de março de 1984Altera o Estatuto da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, aprovado pelo Decreto nº 84.638, de 16 de abril de 1980 e dá outras providências.Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; JOÃO FIGUEIREDO; MÁRIO DAVID ANDREAZZA
1979-12-20Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.Brasil. Presidência da República; Casa Civil; JOÃO FIGUEIREDO; PETRÒNIO PORTELLA; ANGELO AMURY STÁBILE; MÁRIO DAVID ANDREAZZA
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