Browsing by Author Reis, Sara Maria Baptista.

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2022A relação entre drogas e o sistema prisional: um olhar sob a perspectiva da Advocacy Coalition FrameworkEsta pesquisa parte da necessidade de estudar as políticas públicas de saúde no sistema prisional, com foco nas pessoas privadas de liberdade usuárias de drogas. Para compreender os obstáculos à formulação e à implementação de políticas públicas que contemplem esse público, analisa-se a relação entre drogas e prisão a partir do modelo da Advocacy Coalition Framework (ACF). O estudo buscou identificar, no recorte temporal de 2012 a 2022, as coalizões de defesa que atuam no subsistema de políticas públicas sobre drogas e sistema prisional, a partir da análise de documentos oficiais e discursos de atores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como da sociedade civil. Além da identificação das coalizões, foram mapeados os sistemas de crenças que orientam suas atuações, considerando os níveis deep core, policy core e instrumental. Os resultados apontam a existência de cinco coalizões de defesa, não necessariamente antagônicas entre si, e revelam que as coalizões que incorporam a perspectiva da saúde pública são menos frequentes e possuem menor robustez quando comparadas às coalizões orientadas pela lógica da segurança pública e do aparato jurídico. Esses achados ajudam a explicar as dificuldades de implementação de políticas públicas de saúde voltadas às pessoas privadas de liberdade usuárias de drogas, evidenciando a fragilidade da coalizão que sustenta essa abordagem.Reis, Sara Maria Baptista.