Navegando por Autor Secretaria Nacional de Acesso à Justiça
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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2026-03-26 | Portaria n° 1, de 24 de março de 2026 | Institui o Programa Nacional Modernizando a Justiça - ModernaJus, no âmbito da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Acesso à Justiça; SHEILA SANTANA DE CARVALHO |
| 2026-05-08 | Portaria n° 2, de 29 de abril de 2026 | Fica revogada a Portaria nº 1, de 24 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 26 de março de 2026, Seção 1, página 54. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Acesso à Justiça; SHEILA SANTANA DE CARVALHO |
| 2025-08-29 | Portaria nº 15, de 27 de agosto de 2025 | Institui o Programa +Justiça Socioambiental, no âmbito da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Acesso à Justiça; SHEILA SANTANA DE CARVALHO |
| 2025-11-19 | Portaria nº 16, de 19 de novembro de 2025 | Institui, no âmbito da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), para o exercício de atividades avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Acesso à Justiça; SHEILA SANTANA DE CARVALHO |
| 2025-11-21 | Portaria SAJU/MJSP n° 17, de 19 de novembro de 2025 | Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação, instituída pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil no âmbito da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Acesso à Justiça; SHEILA SANTANA DE CARVALHO |