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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 1946 | História genealógica da Casa Real Portuguesa | - | Sousa, Antônio Caetano de. |
| 1918 | História média de Minas Geraes | - | Vasconcelos, Diogo de. |
| 2004 | Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas | - | - |
| 1958 | Histórias do desencontro. | - | Telles, Lygia Fagundes. |
| 1983 | Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha | - | - |
| 2020 | HOJE A AULA É NA ALA: Gênero e Sexualidade no Cárcere | O presente projeto de intervenção pedagógica é uma proposta de aprendizado-reflexão sobre gênero e sexualidade a partir das pedagogias transgressoras. Utilizando-se do corpo, do afeto, da representatividade e, principalmente, das experiências como instrumentos de aprendizado, a intervenção tem como público-alvo o grupo de pesquisa “Execução Penal”, em sua linha “gênero e sexualidade”, da Universidade Tiradentes, em Aracaju/SE, e como lugar de execução, a ala LGBT do COPEMCAN, penitenciária sergipana. | Souza, Daniela de Andrade |
| 2006 | Holos Sistema Educacional : manual do usuário / APAE Bauru. | Manual do software Holos Sistema Educacional, ferramenta criada pelo Projeto Cidadão Especial com o objetivo de facilitar a aprendizagem e o desenvolvimento global de pessoas com deficiência. As ações tecnológicas do Projeto Cidadão Especial foram possíveis graças ao convênio firmado entre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru e o Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD), do Ministério da Justiça.. | Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru. |
| 2015-01 | Homem cordial e violência no Brasil atuação do delegado de polícia na Proteção da Dignidade da Pessoa Humana | Este artigo aborda o conceito e características do “homem cordial” e da violência no Brasil, confrontando com a atuação da polícia judiciária, especificamente da autoridade policial, o delegado de polícia, na investigação de crimes e na proteção da dignidade da pessoa humana. | Ramos, Alan Robson Alexandrino |
| 2020-11 | Um homem e uma barata : primo Levi e Clarice Lispector apresentam o desamparo e a alteridade como bases para um novo paradigma de defesa dos direitos humanos | O artigo utiliza-se da análise da obra de Primo Levi e Clarice Lispector para abordar o paradigma filosófico de sustentação da concepção de direitos humanos, trabalhando com a hipótese de que o Holocausto levou à necessidade da adoção do paradigma fundacionalista defensor de uma moralidade fechada, solipsista e baseada na racionalidade que é rejeitada pelas contribuições teóricas de Richard Rorty e Emmanuel Lévinas. Estes autores conduzem à reflexão sobre a possibilidade de uma moralidade relacional que, ao adotar o modelo de subjetividade aberta, permitisse a defesa da concepção de direitos humanos de acordo com um paradigma filosófico que perceba a alteridade a partir do desamparo causado pela ruptura da identidade construída que traz consigo a reflexividade necessária para o questionamento e a construção de um novo e mais amplo sentido de si. | Schurig, Alessandra Cavalcante Scherma. |
| 1898 | Um homem pratico | - | Albuquerque, Medeiros e. |
| 1939 | Homens e factos de meu tempo | - | Pires, Aurélio, 1838-1937 |
| 1950 | Homens e multidões. | - | Fontes, Lourival. |
| 2016 | Homicídios dolosos no Centro-Oeste brasileiro | A pesquisa Homicídios Dolosos no Centro-Oeste Brasileiro foi realizada pela Universidade Católica de Brasília em parceria com a Universidade de Brasília e a Universidade Federal do Mato Grosso. Ela se insere no contexto das ações para o desenvolvimento do Diagnóstico Nacional de Homicídios do Pacto Nacional pela Redução de Homicídios e aprimoramento da Política Nacional de Segurança Pública. Teve por objeto 9 (nove) municípios do Centro-Oeste brasileiro, a saber: Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT), Várzea Grande (MT), Anápolis (GO), Aparecida de Goiânia (GO), Goiânia (GO), Luziânia (GO) e Ceilândia (DF). Seu objetivo foi compreender os modos de funcionamento social que circundam os fenômenos dos homicídios dolosos no Centro-Oeste. A partir de entrevistas com atores locais, tais como representantes da sociedade civil e operadores da segurança pública, sobretudo policiais civis, se buscou identificar como os atores percebem a dinâmica do homicídio na localidade, assim como as estratégias de intervenção adotadas pelas instituições de segurança pública nos municípios e região administrativa. | Universidade Católica de Brasília |
| 2013 | Homicídios no Brasil: registro e fluxo de informações | - | - |
| 2015 | Hominis Iuriem et Impudicitia: a criminalização da homofobia entre a retórica jurídica e a cultura policial | Este trabalho visa analisar como uma possível aprovação de uma legislação que criminalize a homofobia encontra obstáculos à sua efetivação devido, neste caso, à cultura policial, a qual é eivada por elementos como o preconceito e a estigmatização ao público LGBT. Para tanto, foi realizado uma pesquisa qualitativa, da qual destacamos o estudo do fenômeno da discriminação aos homossexuais, de modo que partimos de uma síntese histórica que registra a criminalização da homofobia em diversas épocas no contexto mundial, pontuando passagens pelo Brasil colonial até os dias atuais. | Melo, Marcio Helder |
| 2022-01 | Homo hominis lupus: uma reinterpretação do dano moral | O presente trabalho revisitará a discussão sobre a natureza humana e sua repercussão sobre inclinações naturalmente boas, más ou neutras, para, em seguida, abordar os elementos propedêuticos do dano moral na perspectiva da função do valor da indenização e, finalmente, cruzar os resultados dos dois capítulos anteriores e apresentar a hipótese do trabalho de que o dano moral não tem caráter reparador, mas apenas aplacador do sentimento de vingança inerente à natureza má do ser humano. | Ditão, Ygor Pierry Piemonte. |
| 2015 | Homofobia e Políticas de Segurança Pública: uma equação complexa | A presente monografia discorre a respeito do processo de trabalho da política de segurança pública e sua relação com os crimes de motivação lesbo-homo-bi-transfóbica (de natureza homofóbica). Essa pesquisa de análise documental e de relato de experiência, discute como na perspectiva do Estado Democrático de Direitos e dos Direitos Humanos, a política pública de Segurança Pública deve conduzir os processos de atuação e normativas técnicas para a notificação dessa tipologia de crime. | Souza Júnior, Roberto Dutra de |
| 2020-09 | A homologação de sentença arbitral estrangeira pelo STJ e o dever de revelação | O artigo trata de uma breve análise do argumento de violação de dever de revelação e ausência da independência e imparcialidade como ofensa à ordem pública quando alegado em sede de homologação da sentença arbitral estrangeira no ordenamento jurídico brasileiro. Inicialmente, verifica-se o procedimento de homologação de sentença arbitral estrangeira e o conceito de ordem pública. Em seguida, analisa-se a independência e imparcialidade, bem como o dever de revelação. Finalmente, o trabalho aborda os casos Abengoa v. Adrianno Ometto e Levi Strauss de Espana S.A. v. Ganaderia Brasil em que o Superior Tribunal de Justiça chegou a conclusões distintas sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira quando abordou a violação do dever de revelação e a alegação de parcialidade do árbitro. | Vaz, Paula Akemi Taba. |
| 2021-03 | Honorários advocatícios de sucumbência na arbitragem regida pela lei brasileira | O presente estudo registra a mutação da natureza e do escopo dos honorários advocatícios de sucumbência no processo civil estatal brasileiro ao longo do tempo e, a partir daí, discute as diferentes teorias não negociais a respeito do cabimento da verba na arbitragem. Será demonstrado que, na arbitragem regida pelo direito brasileiro, os honorários sucumbenciais somente são admissíveis se inseridos mediante negócio jurídico. Tal negócio é analisado sob a ótica do direito material e processual arbitral, a fim de estabelecer os critérios de utilização a serem observados pelas partes e pelo árbitro. | Elias, Carlos Eduardo Stefen |
| 1903 | Horas de paz : escriptos religiosos | - | Castelo Branco, Camilo. |