DSpace Collection: Atos normativos anteriores ao Decreto nº 10.139 de 28 de Novembro de 2019 Atos normativos anteriores ao Decreto nº 10.139 de 28 de Novembro de 2019 http://dspace.mj.gov.br/handle/1/37 2026-08-11T19:49:40Z 2026-08-11T19:49:40Z Portaria de pessoal nº 107, de 10 de agosto de 2026 Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. http://dspace.mj.gov.br/handle/1/17439 2026-08-11T18:27:47Z 2026-08-11T00:00:00Z Title: Portaria de pessoal nº 107, de 10 de agosto de 2026 Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Abstract: Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 199, de 30 de agosto de 2023, que designa representantes para compor o Comitê Gestor do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas e a Comissão Técnica do Plano Amas 2026-08-11T00:00:00Z Portaria de pessoal nº 97, de 10 de agosto de 2026 Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. http://dspace.mj.gov.br/handle/1/17438 2026-08-11T18:27:22Z 2026-08-11T00:00:00Z Title: Portaria de pessoal nº 97, de 10 de agosto de 2026 Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Abstract: Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 172, de 5 de agosto de 2024, que designa representantes para compor os Comitês Estratégicos Estaduais do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas 2026-08-11T00:00:00Z Portaria de pessoal SAA/SE/MJSP nº 47, de 5 de agosto de 2026 Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. http://dspace.mj.gov.br/handle/1/17424 2026-08-06T12:39:34Z 2026-08-06T00:00:00Z Title: Portaria de pessoal SAA/SE/MJSP nº 47, de 5 de agosto de 2026 Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Abstract: Institui a Comissão Julgadora para avaliação das fotografias inscritas no Concurso de Fotografia de caráter cultural e institucional do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP e designa os seguintes membros para compor a Comissão Julgadora 2026-08-06T00:00:00Z Portaria de pessoal nº 121, de 31 de julho de 2026 Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. http://dspace.mj.gov.br/handle/1/17410 2026-08-03T14:14:51Z 2026-08-03T00:00:00Z Title: Portaria de pessoal nº 121, de 31 de julho de 2026 Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Abstract: Designa os integrantes do Comitê Gestor do Programa Território Seguro, Amazônia Soberana: Proteção da Amazônia e da Faixa de Fronteira 2026-08-03T00:00:00Z