http://dspace.mj.gov.br/handle/1/36 2026-08-11T19:49:39Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/17437 Title: Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP n° 582, de 05 de agosto de 2026 Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Abstract: Institui a Comissão de Avaliação das propostas apresentadas no âmbito do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias de Serviços Penais – PROFOR/ONASP 2026. 2026-08-07T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/17436 Title: Portaria MJSP n° 1.275, de 5 de agosto de 2026 Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Abstract: Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Amazonas. 2026-08-07T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/17435 Title: Portaria MJSP n° 1.274, de 5 de agosto de 2026 Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Abstract: Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Sararé, no Estado de Mato Grosso. 2026-08-07T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/17434 Title: Portaria MJSP n° 1.272, de 5 de agosto de 2026 Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Abstract: Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Centro Integrado de Segurança Pública e Proteção Ambiental, em ações de enfrentamento aos crimes transnacionais e preservação da ordem pública. 2026-08-07T00:00:00Z