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    <title>DSpace Community: Reúne os documentos relativos a cursos oferecidos pelas unidades do MJSP, assim como os trabalhos acadêmicos em cursos de aperfeiçoamento dos Servidores da Pasta. Também reúne documentos produzidos pela pasta que guardam relação com a Memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública.</title>
    <link>http://dspace.mj.gov.br/handle/1/14</link>
    <description>Reúne os documentos relativos a cursos oferecidos pelas unidades do MJSP, assim como os trabalhos acadêmicos em cursos de aperfeiçoamento dos Servidores da Pasta. Também reúne documentos produzidos pela pasta que guardam relação com a Memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública.</description>
    <pubDate>Tue, 11 Aug 2026 20:48:50 GMT</pubDate>
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      <title>DSpace Community: Reúne os documentos relativos a cursos oferecidos pelas unidades do MJSP, assim como os trabalhos acadêmicos em cursos de aperfeiçoamento dos Servidores da Pasta. Também reúne documentos produzidos pela pasta que guardam relação com a Memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública.</title>
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      <title>Balanço de gestão : SAJU</title>
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      <description>Title: Balanço de gestão : SAJU</description>
      <pubDate>Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <title>Relatório final do encontro nacional de democratização do acesso à justiça</title>
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      <description>Title: Relatório final do encontro nacional de democratização do acesso à justiça</description>
      <pubDate>Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <title>Dossiê acesso à justiça socioambiental e direitos territoriais</title>
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      <description>Title: Dossiê acesso à justiça socioambiental e direitos territoriais</description>
      <pubDate>Wed, 01 Jan 2025 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <title>Guia de acesso à justiça climática e socioambiental</title>
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      <description>Title: Guia de acesso à justiça climática e socioambiental</description>
      <pubDate>Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
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