http://dspace.mj.gov.br:80 The DSpace digital repository system captures, stores, indexes, preserves, and distributes digital research material. Tue, 11 Aug 2026 19:46:46 GMT 2026-08-11T19:46:46Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/17439 Title: Portaria de pessoal nº 107, de 10 de agosto de 2026 Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Abstract: Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 199, de 30 de agosto de 2023, que designa representantes para compor o Comitê Gestor do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas e a Comissão Técnica do Plano Amas Tue, 11 Aug 2026 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/17439 2026-08-11T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/17438 Title: Portaria de pessoal nº 97, de 10 de agosto de 2026 Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Abstract: Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 172, de 5 de agosto de 2024, que designa representantes para compor os Comitês Estratégicos Estaduais do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas Tue, 11 Aug 2026 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/17438 2026-08-11T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/17437 Title: Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP n° 582, de 05 de agosto de 2026 Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Abstract: Institui a Comissão de Avaliação das propostas apresentadas no âmbito do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias de Serviços Penais – PROFOR/ONASP 2026. Fri, 07 Aug 2026 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/17437 2026-08-07T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/17436 Title: Portaria MJSP n° 1.275, de 5 de agosto de 2026 Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Abstract: Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Amazonas. Fri, 07 Aug 2026 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/17436 2026-08-07T00:00:00Z