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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Presidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2023-11-10T17:07:58Z-
dc.date.available2023-11-10T17:07:58Z-
dc.date.created2023-11-07-
dc.date.issued2023-11-07-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/11655-
dc.description.abstractReconhece o forró como manifestação da cultura nacional.pt_BR
dc.subjectCultura nacionalpt_BR
dc.subjectForrópt_BR
dc.titleLei nº 14.720, de 7 de novembro de 2023pt_BR
dc.typeLeipt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentCasa Civilpt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Especial para Assuntos Jurídicospt_BR
dc.contributor.signatureLUIZ INÁCIO LULA DA SILVApt_BR
dc.contributor.signatureMARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTApt_BR
dc.contributor.signatureFLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 1pt_BR
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