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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2023-12-26T17:37:30Z-
dc.date.available2023-12-26T17:37:30Z-
dc.date.created2023-12-08-
dc.date.issued2023-12-12-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/12056-
dc.description.abstractDispõe sobre concessão de diárias e passagens aéreas no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas Penais.pt_BR
dc.relation.replacesInstrução Normativa/DEPEN nº 34, de 31 de setembro de 2021pt_BR
dc.subjectConcessão de diárias e passagens aéreaspt_BR
dc.subjectSecretaria Nacional de Políticas Penaispt_BR
dc.titleInstrução Normativa SENAPPEN nº 60, de 08 de dezembro de 2023pt_BR
dc.typeInstrução Normativapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Nacional de Políticas Penaispt_BR
dc.contributor.signatureRAFAEL VELASCO BRANDANIpt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviço, 12 de dezembro de 2023pt_BR
dc.relation.referencesPortaria/SE n° 1.477, de 10 de novembro de 2020pt_BR
dc.description.otherRETIFICAÇÃO Na INSTRUÇÃO NORMATIVA GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 60, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada em Boletim de Serviço em 12 de dezembro de 2023, na linha em que se lê: “Art. 3º Fica revogada a Instrução Normativa/DEPEN nº 34, de 31 de setembro de 2021.”, leia-se: “Art. 4º Fica revogada a Instrução Normativa/DEPEN nº 34, de 31 de agosto de 2021.”pt_BR
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