Decreto nº 4.728, de 2 de janeiro de 1903

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-01-18T16:59:07Z	-
dc.date.available	2024-01-18T16:59:07Z	-
dc.date.created	1903-01-02	-
dc.date.issued	1902	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12264	-
dc.description.abstract	Altera o regulamento da Secretaria de Estado da justiça e Negocios Interiores, annexo ao Decreto n. 3191, de 7 de janeiro de 1899.	pt_BR
dc.subject	Altera ato normativo	pt_BR
dc.title	Decreto nº 4.728, de 2 de janeiro de 1903	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Brasil	pt_BR
dc.contributor.signature	FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES	pt_BR
dc.contributor.signature	J. J. SEABRA	pt_BR
dc.publisher.source	Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1903, v. 1, p.1 1903	pt_BR
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1903- Decreto nº 4728, DE 2 DE JANEIRO DE 1903.pdf		90.58 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir