Lei n° 15.096, de 9 de janeiro de 2025

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-01-10T16:11:23Z	-
dc.date.available	2025-01-10T16:11:23Z	-
dc.date.created	2025-01-09	-
dc.date.issued	2025-01-10	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/14191	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sem aumento de despesas.	pt_BR
dc.subject	Transformação de cargos vagos	pt_BR
dc.subject	Quadro permanente	pt_BR
dc.subject	Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região	pt_BR
dc.title	Lei n° 15.096, de 9 de janeiro de 2025	pt_BR
dc.type	Lei	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1	pt_BR
Aparece en las colecciones:	- Leis

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