Decreto nº 10.034, de 1º de outubro de 2019

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-09-09T23:43:23Z	-
dc.date.available	2020-09-09T23:43:23Z	-
dc.date.created	2019-10-01	-
dc.date.issued	2019-10-02	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1589	-
dc.description.abstract	Altera o Decreto nº 9.609, de 12 de dezembro de 2018, e o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, para dispor sobre o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública.	pt_BR
dc.subject	Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública	pt_BR
dc.subject	Fundo Nacional de Segurança Pública	pt_BR
dc.title	Decreto nº 10.034, de 1º de outubro de 2019	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Revogado parcialmente	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria-Geral	pt_BR
dc.contributor.signature	JAIR MESSIAS BOLSONARO	pt_BR
dc.contributor.signature	SERGIO MORO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 23	pt_BR
dc.description.other	O art. 2º do Decreto nº 10.034, de 1º de outubro de 2019 foi revogado pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022.	-
Aparece nas coleções:	- Decretos

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Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
DEC_2019_10034.pdf	Revogado parcialmente	846.44 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir
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