Lei n° 15.262, de 13 de novembro de 2025

Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16259

Registro completo de metadatos

Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-17T17:48:11Z	-
dc.date.available	2025-11-17T17:48:11Z	-
dc.date.created	2025-11-13	-
dc.date.issued	2025-11-14	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16259	-
dc.description.abstract	Cria funções comissionadas no quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.subject	Funções comissionadas	pt_BR
dc.subject	Superior Tribunal de Justiça	pt_BR
dc.title	Lei n° 15.262, de 13 de novembro de 2025	pt_BR
dc.type	Lei	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 2	pt_BR
dc.relation.references	Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000	pt_BR
dc.relation.references	Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023	pt_BR
Aparece en las colecciones:	- Leis

Ficheros en este ítem:

Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
LEI_PR_2025_15262.html		12.36 kB	HTML	Visualizar/Abrir
LEI_PR_2025_15262.pdf		268.18 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir