Resolução Normativa nº 50, de 3 de outubro de 2001

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-10-20T20:53:16Z	-
dc.date.available	2020-10-20T20:53:16Z	-
dc.date.created	2001-10-03	-
dc.date.issued	2001-10-05	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1986	-
dc.description.abstract	Suspende a aplicação da Resolução Normativa n°48, de 26 de maio de 2000.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Resolução Normativa nº 51, de 1 de março de 2002	pt_BR
dc.subject	Suspende a aplicação de dispositivo	pt_BR
dc.subject	Concessão de visto	pt_BR
dc.subject	Tripulantes	pt_BR
dc.subject	Profissional	pt_BR
dc.subject	Atividade remunerada	pt_BR
dc.subject	Navio de cruzeiro	pt_BR
dc.subject	Costa brasileira	pt_BR
dc.subject	Bacia amazônica	pt_BR
dc.subject	Águas interiores	pt_BR
dc.title	Resolução Normativa nº 50, de 3 de outubro de 2001	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Conselho Nacional de Imigração	pt_BR
dc.contributor.signature	ALVARO GURGEL DE ALENCAR	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 76	pt_BR
dc.relation.references	Resolução Normativa nº 48, de 26 de maio de 2000	pt_BR
dc.description.other	A Resolução nº 50, de 3 de outubro de 2001, suspende a aplicação da Resolução Normativa n°48, de 26 de inalo de 2000 (publicada no Diário Oficial da União de 30.05.2000, Seção I, pág. 11), até ulterior deliberação do Conselho Nacional de Imigração.	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Resoluções

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Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
REN_CNIG_2001_50.pdf	Revogado	197.5 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir