Resolução nº 9, de 13 de abril de 2018

Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-11-11T14:27:26Z	-
dc.date.available	2020-11-11T14:27:26Z	-
dc.date.created	2018-04-13	-
dc.date.issued	2018-04-26	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2156	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a padronização de procedimentos relativos à coleta compulsória de material biológico para fins de inclusão, armazenamento e manutenção dos perfis genéticos nos bancos de dados que compõem a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Resolução nº 10, de 28 de fevereiro de 2019	pt_BR
dc.relation.replaces	Resolução nº 3, de 26 de março de 2014	pt_BR
dc.subject	Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG)	pt_BR
dc.subject	Banco de dados	pt_BR
dc.subject	Perfis genéticos	pt_BR
dc.subject	Coleta compulsória	pt_BR
dc.subject	Padronização	pt_BR
dc.subject	Procedimentos	pt_BR
dc.title	Resolução nº 9, de 13 de abril de 2018	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Nacional de Segurança Pública	pt_BR
dc.contributor.department	Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos	pt_BR
dc.contributor.signature	ALINE COSTA MINERVINO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 118	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 12.037, de 1 de outubro de 2009	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984	pt_BR
dc.relation.references	Lei 12.654, de 28 de maio de 2012	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Resoluções

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