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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiçapt_BR
dc.date.accessioned2021-02-04T14:36:42Z-
dc.date.available2021-02-04T14:36:42Z-
dc.date.created2018-12-04-
dc.date.issued2018-12-05-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/2780-
dc.description.abstractDispõe sobre o resultado do primeiro ciclo de avaliação e priorização de propostas do poder público que foram encaminhadas para o Banco de Projetos do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos - CFDD, a serem fomentados com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD a depender da disponibilidade orçamentária e financeira.pt_BR
dc.subjectSecretaria Nacional do Consumidor (SENACON)pt_BR
dc.subjectConselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD)pt_BR
dc.subjectFundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD)pt_BR
dc.subjectPriorizaçãopt_BR
dc.subjectPropostapt_BR
dc.subjectDisponibilidade orçamentáriapt_BR
dc.subjectDisponibilidade financeirapt_BR
dc.titleResolução nº 33, de 4 de dezembro de 2018pt_BR
dc.typeResoluçãopt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Nacional do Consumidorpt_BR
dc.contributor.departmentConselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusospt_BR
dc.contributor.signatureALEXANDRE DRUMMONDpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 39-40pt_BR
dc.description.otherResolução nº 33, de 4 de dezembro de 2018, foi retificada em publicação no Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 2018, seção 1, p. 100; Onde se lê: Defensoria Pública da União - DPU/SC - Realizar atendimento e educação em direitos aos coletivos e comunidades em situação de hipervulnerabilidade localizadas no sul do Estado do Rio de Janeiro; Leia-se: Defensoria Pública da União - DPU/DF - Realizar atendimento e educação em direitos aos coletivos e comunidades em situação de hipervulnerabilidade localizadas no sul do Estado do Rio de Janeiro.pt_BR
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