Lei nº 14.121, de 1 de março de 2021

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-03-09T14:30:13Z	-
dc.date.available	2021-03-09T14:30:13Z	-
dc.date.created	2021-03-01	-
dc.date.issued	2021-03-02	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3158	-
dc.description.abstract	Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility) e estabelece diretrizes para a imunização da população.	pt_BR
dc.subject	Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility)	pt_BR
dc.subject	Aquisição de vacina	pt_BR
dc.subject	Procedimento licitatório	pt_BR
dc.subject	Imunizante	pt_BR
dc.subject	COVID-19	pt_BR
dc.subject	Coronavírus	pt_BR
dc.title	Lei nº 14.121, de 1 de março de 2021	pt_BR
dc.type	Lei	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria-Geral	pt_BR
dc.contributor.signature	JAIR MESSIAS BOLSONARO	pt_BR
dc.contributor.signature	TERCIO ISSAMI TOKANO	pt_BR
dc.contributor.signature	ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO	pt_BR
dc.contributor.signature	PAULO GUEDES	pt_BR
dc.contributor.signature	EDUARDO PAZUELLO	pt_BR
dc.contributor.signature	JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 5-6	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003	pt_BR
dc.relation.references	Medida Provisória nº 1.004, de 24 de setembro de 2020	pt_BR
Aparece en las colecciones:	- Leis

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