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Resultado 961-970 de 1742.

Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)
2021-01	Dano moral e pessoa jurídica: uma análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça	Santos, Marcelo Vinícius Miranda.
2021-01	A adoção da teoria universalista no processo falimentar brasileiro	Assis, Daniel Araújo de.
2021-01	Elementos essenciais do contrato de comodato: no direito brasileiro e no direito comparado	Morais, Marco Aurélio Santos Stecca.
2021-01	Conceitos jurídicos de receita e permuta e a impossibilidade de tributação	Zappelini, Thiago Mondo.
2020-09	A irretroatividade da lei tributária e sua limitação ao poder legislativo como forma de resguardar a segurança jurídica	Leão, Fernanda Teles de Paula.; Petrechen, Mariela Martins Pacheco.
2021-04	A aplicação de valores abstratos como base de decisões das autoridades julgadoras sob a ótica do art. 20 da LINDB e § 1º do art. 489 do CPC/2015 em face da resistência do CARF	Vettorato, Gustavo.
2021-04	Tributação sobre lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior : porque (re)discutir é preciso	Uhdre, Dayana de Carvalho.; Franco Júnior, Nelson.
2021-04	Subvenção para investimento : interpretativo da Lei complementar 160/2017	Neder, Marcos Vinicius.; Saraiva, Telírio Pinto.
2021-04	Beps 2.0 : breves considerações sobre a abordagem unificada proposta pela OCDE	Pinto, Rodrigo Alexandre Lazaro.
2021-04	Capatazia e a base de cálculo dos tributos aduaneiros	Sehn, Solon, 1978-