Navegando por Autor ANA LUIZA VILLELA DE VIANA BANDEIRA
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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2026-09-08 | Portaria de pessoal nº 220, de 1º de setembro de 2026 | Institui Comissão de Avaliação e Seleção do Processo Seletivo para selecionar órgãos e entidades da Administração Pública Federal, incluindo as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e as demais instituições federais de ensino, pesquisa e ciência e tecnologia, tais como universidades federais, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e centros e instituições federais de pesquisa, para a execução de metas para fortalecimento do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas - Obid, via Edital de Chamamento para realização de Termo de Execução Descentralizada - TED, por meio da plataforma Transferegov.br. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos; ANA LUIZA VILLELA DE VIANA BANDEIRA |
| 2026-09-04 | Portaria de pessoal nº 221, de 2 de setembro de 2026 | Fica instituída, no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, a Comissão de Avaliação Técnica responsável pela análise e emissão de parecer técnico sobre as propostas submetidas à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos no âmbito do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), nos termos do art. 6º, § 1º, da Portaria MJSP nº 1.289, de 21 de agosto de 2026. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos; ANA LUIZA VILLELA DE VIANA BANDEIRA |
| 2026-08-28 | Portaria de pessoal SENAD/MJSP nº 202, de 19 de agosto de 2026 | Designa servidores para atuarem como Pontos Focais do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos – SENAD e estabelece responsabilidades para a operacionalização das demandas de viagens, inclusive aquelas decorrentes de eventos institucionais. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos; ANA LUIZA VILLELA DE VIANA BANDEIRA |
| 2026-09-11 | Portaria de pessoal SENAD/MJSP nº 223, de 03 de setembro de 2026 | Altera o item II do Anexo I da Portaria de Pessoal SENAD/MJSP nº 202, de 19 de agosto de 2026 | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos; ANA LUIZA VILLELA DE VIANA BANDEIRA |