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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2024-02-02T15:16:26Z-
dc.date.available2024-02-02T15:16:26Z-
dc.date.created2023-10-10-
dc.date.issued2024-01-31-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/12406-
dc.description.abstractCria Grupo de Trabalho para atualizar e aperfeiçoar a Resolução nº 8, de 9 de novembro de 2011, que dispõe sobre assistência à liberdade religiosa as pessoas privadas de liberdade.pt_BR
dc.subjectGrupo de Trabalho (GT)pt_BR
dc.subjectAto normativopt_BR
dc.subjectAssistência à liberdade religiosapt_BR
dc.subjectPessoas privadas de liberdadept_BR
dc.titlePortaria CNPCP nº 50, de 10 de outubro de 2023pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alteredbyPortaria CNPCP/MJSP nº 56, de 18 de janeiro de 2024-
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.contributor.departmentConselho Nacional de Política Criminal e Penitenciáriapt_BR
dc.contributor.signatureDOUGLAS DE MELO MARTINSpt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviço, 31 de janeiro de 2024pt_BR
dc.relation.referencesResolução nº 8, de 9 de novembro de 2011pt_BR
dc.description.otherAlterado pela Portaria CNPCP/MJSP nº 56, de 18 de janeiro de 2024 "Art. 2º ......................................................................................... ...................................................................................................... II - ......................................................................................... Suplente: Emerson Davis Leônidas Gomes .........................................................................................................." (NR).-
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