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Nesta coleção você encontrará Portarias de competência do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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2026-11-04Portaria SENASP/MJSP n° 683, de 28 de outubro de 2026Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, para estabelecer definições técnicas aplicáveis à análise de padrões hemáticos.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
2026-10-29Portaria MJSP n° 1.327, de 28 de outubro de 2026Altera as Portarias MJSP nº 736 e nº 737, de 23 de agosto de 2024, para prorrogar os prazos de execução dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública transferidos na modalidade fundo a fundo.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
2026-11-03Portaria SENASP/MJSP n° 682, de 26 de outubro de 2026Altera a Portaria Senasp 681, de 21 de outubro de 2025, que institui a Comissão Técnica de Análise de Propostas de Investimentos em Infraestrutura Social na Área de Segurança Pública, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
2026-10-26Portaria SAA/SE/MJSP n° 110, de 22 de outubro de 2026Altera a Portaria SAA/SE/MJSP nº 104, de 9 de outubro de 2026, que delega e subdelega competências aos Coordenadores-Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Executiva; DÉBORA DE SOUZA JANUÁRIO
2026-11-03Portaria MJSP n° 1.336, de 29 de outubro de 2026Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Ituna-Itata, no Estado do Pará.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
2026-10-27Portaria SENASP/MJSP n° 681, de 21 de outubro de 2026Institui a Comissão Técnica de Análise de Propostas de Investimentos em Infraestrutura Social na Área de Segurança Pública, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
2026-10-26Portaria MJSP n° 1.313, de 22 de outubro de 2026Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal, no Estado do Amazonas.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
2026-10-26Portaria MJSP n° 1.314, de 22 de outubro de 2026Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, nas Terras Indígenas Awá, Caru e Alto Turiaçu, no Estado do Maranhão.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
2026-01-26Portaria MJSP n° 1.319, de 22 de outubro de 2026Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
2026-10-26Portaria MJSP n° 1.328, de 22 de outubro de 2026Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região das Terras Indígenas Cacique Doble e Passo Grande do Rio Forquilha, no Estado do Rio Grande do Sul.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
2026-10-26Portaria MJSP n° 1.330, de 22 de outubro de 2026Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Município de Charrua, no Estado do Rio Grande do Sul.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
2026-10-26Portaria MJSP n° 1.332, de 22 de outubro de 2026Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, no Estado de Mato Grosso do Sul.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
2026-10-26Portaria MJSP n° 1.333, de 22 de outubro de 2026Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas no Estado da Bahia.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
2026-10-26Portaria MJSP n° 1.316, de 22 de outubro de 2026Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Pirititi, no Estado de Roraima, em apoio aos órgãos de segurança pública do Estado.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
2026-07-09Portaria MJSP n° 1.233, de 8 de julho de 2026Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Pirititi, no Estado de Roraima.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
2026-10-19Portaria MJSP n° 1.321, de 14 de outubro de 2026Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
2026-10-13Portaria SAA/SE/MJSP n° 104, de 9 de outubro de 2026Delega e subdelega competências aos Coordenadores-Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Administração; DÉBORA DE SOUZA JANUÁRIO
2026-10-09Portaria SENASP/MJSP n° 679, de 5 de outubro de 2026Dispõe sobre a adesão e a operacionalização da Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Armas, Munições, Acessórios e Explosivos - Renarme.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
2026-10-13Portaria MJSP n° 1.325, de 9 de outubro de 2026Altera a Portaria MJSP nº 1.112, de 19 de dezembro de 2025, que regulamenta a Estrutura Regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública e detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas, do Anexo II ao Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, para adequação ao Decreto nº 13.131, de 30 de setembro de 2026.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
2026-10-08Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP n° 590, de 08 de outubro de 2026Altera os representantes da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 564, de 06 de julho de 2026, indicados para compor o grupo de trabalho objetivando a construção de um manual de classificação técnica de pessoas privadas de liberdade.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Politicas Penais; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
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