Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12885
Registro completo de metadatos
Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2024-05-03T12:46:00Z-
dc.date.available2024-05-03T12:46:00Z-
dc.date.created2024-04-30-
dc.date.issued2024-05-02-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/12885-
dc.description.abstractDispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Estado do Pará.pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Pública (FNSP)pt_BR
dc.subjectFundação Nacional dos Povos Indígenaspt_BR
dc.subjectTerra Indígena Ituna-Itatápt_BR
dc.subjectEstado do Parápt_BR
dc.subjectPreservação da ordem públicapt_BR
dc.subjectIncolumidade das pessoas e do patrimôniopt_BR
dc.titlePortaria MJSP nº 674, de 30 de abril de 2024pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureRICARDO LEWANDOWSKIpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p.66pt_BR
dc.relation.referencesConstituição Federalpt_BR
dc.relation.referencesLei nº 11.473, de 10 de maio de 2007pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004pt_BR
dc.relation.referencesPortaria MJ nº 3.383, de 24 de outubro de 2013pt_BR
dc.description.otherDispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Estado do Pará, em caráter episódico e planejado, por noventa dias.pt_BR
Aparece en las colecciones: Portarias

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
PRT_GM_2024_674.html38.24 kBHTMLVisualizar/Abrir
PRT_GM_2024_674.pdf717.63 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.