Portaria nº 736, de 11 de setembro de 2019

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-09-02T17:48:34Z	-
dc.date.available	2020-09-02T17:48:34Z	-
dc.date.created	2019-09-11	-
dc.date.issued	2019-09-13	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1542	-
dc.description.abstract	Suspende os efeitos da Portaria MJ nº 3.508, de 21 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 202, Seção 1, de 22 de outubro de 2009, página 40.	pt_BR
dc.subject	Suspensão dos efeitos de dispositivo	pt_BR
dc.subject	Posse permanente de Terra Indígena	pt_BR
dc.subject	Porquinho dos Canela-Apãnjekra	pt_BR
dc.title	Portaria nº 736, de 11 de setembro de 2019	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	SERGIO MORO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 18	pt_BR
dc.relation.references	Portaria MJ nº 3.508, de 21 de outubro de 2009	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Portarias

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