DSpace MJ: Search

Search

Results 41-50 of 63 (Search time: 0.002 seconds).

Item hits:

Issue Date	Title	Author(s)
2011	A quantificação do dano moral no Brasil: justiça, segurança e eficiência	-
2011	Regime jurídico dos bens imovéis da União	-
2011	Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação e crítica da disciplina jurídica brasileira : nº 36/2011	-
2009	Súmário Executivo- relatório de pesquisa conflitos coletivos sobre a posse e a propriedade urbana e rural	-
2010	Sumário executivo - relatório de pesquisa agências reguladoras e a tutela do consumidor	-
2010	Os novos procedimentos penais uma análise empírica das mudanças introduzidas pelas Leis 11.719/08 e 11.689/08	-
2009	Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas – uma contribuição para o debate público brasileiro	-
2010	Sumário executivo relatório de pesquisa “avaliação da nova lei de falências (lei 11.101/05)”	-
2009	Estatuto dos povos indígenas	-
2009	Estatuto jurídico do terceiro setor pertinência, conteúdo e possibilidades de configuração normativa	-