Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP n° 536, de 30 de dezembro de 2025

Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16475

Registro completo de metadatos

Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-12-31T12:05:44Z	-
dc.date.available	2025-12-31T12:05:44Z	-
dc.date.created	2025-12-30	-
dc.date.issued	2025-12-30	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16475	-
dc.description.abstract	Institui a Política de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN.	pt_BR
dc.relation.replaces	Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 41, de 11 de fevereiro de 2021	pt_BR
dc.subject	Política de Desenvolvimento de Pessoas	pt_BR
dc.subject	Gestão por competências	pt_BR
dc.subject	Desenvolvimento humano	pt_BR
dc.title	Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP n° 536, de 30 de dezembro de 2025	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Nacional de Políticas Penais	pt_BR
dc.contributor.signature	ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço, 30 de dezembro de 2025	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019	pt_BR
dc.relation.references	Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Portarias

Ficheros en este ítem:

Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
PRT_SENAPPEN_2025_536.html		291.42 kB	HTML	Visualizar/Abrir
PRT_SENAPPEN_2025_536.pdf		269.11 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir