Portaria de pessoal nº 49, de 20 de março de 2026

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2026-03-24T14:55:40Z	-
dc.date.available	2026-03-24T14:55:40Z	-
dc.date.created	2026-03-20	-
dc.date.issued	2026-03-24	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16852	-
dc.description.abstract	Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 216, de 27 de novembro de 2025, que designa os representantes do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Conatrap	pt_BR
dc.subject	Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Conatrap	pt_BR
dc.subject	Altera ato normativo	pt_BR
dc.title	Portaria de pessoal nº 49, de 20 de março de 2026	pt_BR
dc.type	Portaria de pessoal	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 2, p. 37	pt_BR
dc.relation.references	Portaria de Pessoal do Ministro nº 216, de 27 de novembro de 2025	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 9.833, de 12 de junho de 2019	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)

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