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Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)  Collection home page

Esta coleção possui Portarias de pessoal relacionadas à designação de colegiados que o MJSP atua, bem como outros atos que não se enquadram nos normativos inferiores categorizados em: Portarias, Resoluções e Instruções Normativas.

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2026-09-01Portaria de pessoal nº 64, de 27 de agosto de 2026Designa representantes para compor o Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
2026-09-01Portaria de pessoal nº 113, de 31 de agosto de 2026Formalizar o afastamento temporário de FLÁVIA HELENA PORTELA DE CARVALHO, das funções de representante da Sociedade Civil junto ao Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP, em razão de sua candidatura a cargo eletivo nas eleições de 2026.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
2026-08-21Portaria de pessoal SE/MJSP nº 1.215, de 20 de agosto de 2026Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 110, de 31 de janeiro de 2022, que designa os representantes para compor a Comissão Técnica de Governança do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CT-PNSP)Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Executiva; ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO
2026-08-21Portaria de pessoal SE/MJSP nº 1.214, de 20 de agosto de 2026Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 289, de 17 de março de 2022, que designa os representantes para compor o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação e Comunicação - CGDSICBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Executiva; ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO
2026-08-03Portaria de pessoal GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 444, de 31 de julho de 2026Alterar a Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 515, de 29 de outubro de 2025 que institui o Comitê Gestor para apoiar e monitorar a implementação das ações previstas no Plano Setorial da SENAPPENBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Políticas Penais; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
2026-08-11Portaria de pessoal nº 107, de 10 de agosto de 2026Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 199, de 30 de agosto de 2023, que designa representantes para compor o Comitê Gestor do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas e a Comissão Técnica do Plano AmasBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
2026-08-11Portaria de pessoal nº 97, de 10 de agosto de 2026Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 172, de 5 de agosto de 2024, que designa representantes para compor os Comitês Estratégicos Estaduais do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano AmasBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
2026-08-06Portaria de pessoal SAA/SE/MJSP nº 47, de 5 de agosto de 2026Institui a Comissão Julgadora para avaliação das fotografias inscritas no Concurso de Fotografia de caráter cultural e institucional do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP e designa os seguintes membros para compor a Comissão JulgadoraBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Subsecretaria de Administração; DÉBORA DE SOUZA JANUÁRIO
2026-08-03Portaria de pessoal nº 121, de 31 de julho de 2026Designa os integrantes do Comitê Gestor do Programa Território Seguro, Amazônia Soberana: Proteção da Amazônia e da Faixa de FronteiraBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
2026-08-03Portaria de pessoal nº 119, de 30 de julho de 2026Definir a Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos deste Ministério como Unidade Setorial em assuntos federativos, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, junto ao Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos - SASF. Designar como responsáveis pelo assessoramento em assuntos federativos no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública junto ao Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos - SASF:Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
2026-07-23Portaria de pessoal nº 112, de 22 de julho de 2026Designa representantes para compor o Comitê Executivo Federal da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia - CEF-PNMRABrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
2026-07-23Portaria de pessoal nº 100, de 22 de julho de 2026Designa membros do Comitê Nacional para os Refugiados - ConareBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
2026-07-21Portaria de pessoal SE/MJSP nº 984, de 13 de julho de 2026Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.600, de 27 de setembro de 2024, que institui a Comissão de Controle de Diárias e Passagens - CCDPBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI
2026-07-08Portaria de pessoal SE/MJSP nº 849, de 19 de junho de 2026Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 863, de 17 de julho de 2025, que designa os servidores, como representantes titulares e suplentes, para compor o Comitê Gestor do Programa MJSP sem Assédio e sem Discriminação.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO
2026-07-07Portaria de pessoal SE/MJSP nº 845, de 18 de junho de 2026Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 110, de 31 de janeiro de 2022, que designa os representantes para compor a Comissão Técnica de Governança do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CT-PNSP)Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO
2026-07-06Portaria de pessoal SENASP/MJSP nº 9, de 25 de junho de 2026Designa representantes para compor o Comitê Executivo da Revista do Sistema Único de Segurança Pública - Revista SuspBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
2026-06-11Portaria de Pessoal SE/MJSP n° 790 de 09 de junho de 2026Designa os representantes para compor a Comissão Técnica de Governança do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CT-PNSP)Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Executiva; ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO
2026-05-28Portaria de Pessoal n° 98, de 21 de maio de 2026Designa membros para proposição e acompanhamento do Programa Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Sistema Prisional - Comissão Técnica PN-SANSisPBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
2026-05-22Portaria de pessoal DGFNSP/SENASP/MJSP nº 144, de 21 de maio de 2026Institui e designa membros para compor Comissão Especial de Avaliação, Reavaliação, Classificação e Alienação do Acervo Patrimonial da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CAMILA PINTARELLI​
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