Portaria de pessoal GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 138, de 18 de março de 2026

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2026-03-24T15:22:08Z	-
dc.date.available	2026-03-24T15:22:08Z	-
dc.date.created	2026-03-18	-
dc.date.issued	2026-03-19	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16853	-
dc.description.abstract	Art. 1º Destituir o servidor FELIPE ABATH MARTINS, Matrícula nº 1737642, do encargo de "Membro-Titular" da Comissão de Ética da Secretaria Nacional de Políticas Penais. Art. 2º Designar a servidora DÉBORA LIMA FERREIRA, Matrícula nº 1552403, para assumir o encargo na Comissão de Ética, em substituição ao servidor destituído pelo art. 1º desta Portaria de Pessoal, em atenção a Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008.	pt_BR
dc.subject	Comissão de Ética da Secretaria Nacional de Políticas Penais	pt_BR
dc.title	Portaria de pessoal GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 138, de 18 de março de 2026	pt_BR
dc.type	Portaria de pessoal	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Nacional de Políticas Penais	pt_BR
dc.contributor.signature	ANTÔNIO GLAUTTER DE AZEVEDO MORAIS	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço, 19 de março de 2026	pt_BR
dc.relation.references	Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 199, de 9 de novembro de 2018	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)

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