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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.pt_BR
dc.date.accessioned2026-09-04T15:41:27Z-
dc.date.available2026-09-04T15:41:27Z-
dc.date.created2026-09-03-
dc.date.issued2026-09-04-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/17607-
dc.description.abstractDispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Estado do Pará.pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Pública (FNSP)pt_BR
dc.subjectFundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)pt_BR
dc.subjectTerra Indígena Alto Rio Guamápt_BR
dc.subjectEstado do Parápt_BR
dc.titlePortaria MJSP n° 1.294, de 3 de setembro de 2026pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureWELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 165pt_BR
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