Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/17751
Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Title: Portaria MJSP n° 1.314, de 22 de outubro de 2026
metadata.dc.date.created: 2026-10-22
Issue Date: 2026-10-26
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 50
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, nas Terras Indígenas Awá, Caru e Alto Turiaçu, no Estado do Maranhão.
Keywords: Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)
Terra Indígena Awá
Terra Indígena Caru
Terra Indígena Alto Turiaçu
Estado do Maranhão
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.contributor.signature: WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
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