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Autor(es): Reis, Sara Maria Baptista.
Título: A relação entre drogas e o sistema prisional: um olhar sob a perspectiva da Advocacy Coalition Framework
Data da publicação: 2022
Fonte de publicação: Universidade de Brasília – UnB
Tipo: - ESPEN
Resumo: Esta pesquisa parte da necessidade de estudar as políticas públicas de saúde no sistema prisional, com foco nas pessoas privadas de liberdade usuárias de drogas. Para compreender os obstáculos à formulação e à implementação de políticas públicas que contemplem esse público, analisa-se a relação entre drogas e prisão a partir do modelo da Advocacy Coalition Framework (ACF). O estudo buscou identificar, no recorte temporal de 2012 a 2022, as coalizões de defesa que atuam no subsistema de políticas públicas sobre drogas e sistema prisional, a partir da análise de documentos oficiais e discursos de atores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como da sociedade civil. Além da identificação das coalizões, foram mapeados os sistemas de crenças que orientam suas atuações, considerando os níveis deep core, policy core e instrumental. Os resultados apontam a existência de cinco coalizões de defesa, não necessariamente antagônicas entre si, e revelam que as coalizões que incorporam a perspectiva da saúde pública são menos frequentes e possuem menor robustez quando comparadas às coalizões orientadas pela lógica da segurança pública e do aparato jurídico. Esses achados ajudam a explicar as dificuldades de implementação de políticas públicas de saúde voltadas às pessoas privadas de liberdade usuárias de drogas, evidenciando a fragilidade da coalizão que sustenta essa abordagem.
Palavras-chave: Política sobre drogas
Sistema penitenciário
Saúde do preso
Advocacy Coalition Framework (ACF)
Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas e fontes adicionais indicadas pelo editor. Texto em português. O acesso aos artigos da ESPEN é público. Compete a Escola Nacional de Serviços Penais disponibilizar itens relacionados à temática penal na Biblioteca Digital, sendo que a curadoria digital é homologada pela Biblioteca do MJSP.
Descrição fisica: 109 p.
Aparece nas coleções:Assistências na Execução Penal



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