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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Presidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2020-09-28T21:19:12Z-
dc.date.available2020-09-28T21:19:12Z-
dc.date.created2020-09-22-
dc.date.issued2020-09-23-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/1796-
dc.description.abstractSubdelega competência para nomeação, designação, dispensa e exoneração de cargos comissionados e funções de confiança do nível equivalente a 4 do Grupo Direção e Assessoramento Superiores.pt_BR
dc.subjectSubdelegação de competênciapt_BR
dc.subjectMinistro de Estadopt_BR
dc.subjectProvimento de cargo em comissãopt_BR
dc.subjectGrupo Direção e Assessoramento Superiorespt_BR
dc.subjectFunção de confiançapt_BR
dc.titlePortaria nº 455, de 22 de setembro de 2020pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alteredbyPortaria nº 486, de 4 de novembro de 2020-
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.contributor.departmentCasa Civilpt_BR
dc.contributor.signatureWALTER SOUZA BRAGA NETOpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 5pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.844, de 18 de julho de 2019pt_BR
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