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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMinistério da Justiçapt_BR
dc.date.accessioned2020-12-02T19:18:36Z-
dc.date.available2020-12-02T19:18:36Z-
dc.date.created2015-07-02-
dc.date.issued2015-07-06-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/2356-
dc.description.abstractDisciplina a prestação de contas para pagamento dos contratos de prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), e dá outras providências.pt_BR
dc.relation.isversionofPortaria nº 677, de 2 de agosto de 2019pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 5, de 3 de fevereiro de 2014pt_BR
dc.subjectDisciplina, prestação de contaspt_BR
dc.subjectPagamento de contrato, prestação de serviçopt_BR
dc.subjectAcolhimento, usuário, substâncias psicoativaspt_BR
dc.subjectBrasil. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD)pt_BR
dc.titlePortaria nº 34, de 2 de julho de 2015pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Nacional de Políticas sobre Drogaspt_BR
dc.contributor.signatureVITORE ANDRE ZILIO MAXIMIANOpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 31pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 6.061, de 15 de março de 2007pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa MPOG n° 2 , de 30 de abril de 2008pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa MPOG n° 2 , de 11 de outubro de 2010pt_BR
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