Portaria da SENASP nº 100, de 19 de março de 2020

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-02-10T13:52:27Z	-
dc.date.available	2021-02-10T13:52:27Z	-
dc.date.created	2020-03-19	-
dc.date.issued	2020-03-20	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2862	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o fluxo, atribuições e procedimentos relativos à celebração, execução, acompanhamento/fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial de convênios e contratos de repasse da Secretaria Nacional de Segurança Pública.	pt_BR
dc.relation.replaces	Portaria nº 206, de 19 de novembro de 2018	pt_BR
dc.subject	Convênio	pt_BR
dc.subject	Contrato administrativo	pt_BR
dc.subject	Recursos públicos	pt_BR
dc.subject	Segurança pública	pt_BR
dc.title	Portaria da SENASP nº 100, de 19 de março de 2020	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Nacional de Segurança Pública	pt_BR
dc.contributor.signature	GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço, 20 de março de 2019	pt_BR
dc.relation.references	Portaria MJSP nº 299, de 28 de março de 2019	pt_BR
dc.relation.references	Instrução Normativa Interministerial MP/MF/CGU nº 5, de 6 de novembro de 2018	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 558, de 10 de outubro de 2019	pt_BR
dc.relation.references	Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Portarias

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