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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2021-05-18T17:13:54Z-
dc.date.available2021-05-18T17:13:54Z-
dc.date.created2017-07-28-
dc.date.issued2017-07-28-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/3954-
dc.description.abstractTorna público os procedimentos e critérios para criação da logomarca do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional - RESGATA voltado para empresas, órgão públicos e empreendimentos de economia solidária, contratantes de mão de obra de pessoas em privação de liberdade, cumpridores de pena em meio aberto e cautelares e egressos do sistema prisional.pt_BR
dc.subjectDepartamento Penitenciário Nacional (DEPEN)pt_BR
dc.subjectSelo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional (RESGATA)pt_BR
dc.subjectProcedimentospt_BR
dc.subjectCriaçãopt_BR
dc.subjectLogomarcapt_BR
dc.subjectIncentivopt_BR
dc.subjectReconhecimentopt_BR
dc.subjectOrganizaçõespt_BR
dc.titlePortaria nº 362, de 28 de julho de 2017pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentDepartamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.contributor.signatureMARCO ANTÔNIO SEVERO SILVApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 50-51pt_BR
dc.relation.referencesPortaria Interministerial nº 674, de 20 de março de 2008pt_BR
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