Portaria nº 734, de 31 de agosto de 2017

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-06-23T12:56:10Z	-
dc.date.available	2021-06-23T12:56:10Z	-
dc.date.created	2017-08-31	-
dc.date.issued	2017-09-04	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4499	-
dc.description.abstract	Declarar de posse permanente do povo indígena Tapeba a Terra Indígena TAPEBA, localizada no Município de Caucaia, Estado do Ceará.	pt_BR
dc.subject	Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)	pt_BR
dc.subject	Declaração	pt_BR
dc.subject	Posse permanente	pt_BR
dc.subject	Terra Indígena	pt_BR
dc.subject	Tapeba	pt_BR
dc.subject	Ceará (CE)	pt_BR
dc.title	Portaria nº 734, de 31 de agosto de 2017	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	TORQUATO JARDIM	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 34-36	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973	pt_BR
dc.relation.references	Despacho nº 920/Pres, de 26 de agosto de 2013	pt_BR
dc.relation.references	Constituição da República Federativa do Brasil de 1988	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Portarias

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Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
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