Portaria nº 496, de 29 de abril de 2016

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-10-15T12:51:31Z	-
dc.date.available	2021-10-15T12:51:31Z	-
dc.date.created	2016-04-29	-
dc.date.issued	2016-05-02	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5609	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à operação de desocupação da Terra Indígena Apyterewa.	pt_BR
dc.subject	Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)	pt_BR
dc.subject	Incolumidade das pessoas e do patrimônio público	pt_BR
dc.subject	Preservação da ordem pública	pt_BR
dc.subject	Terra Indígena	pt_BR
dc.subject	Apyterewa	pt_BR
dc.subject	Desocupação	pt_BR
dc.title	Portaria nº 496, de 29 de abril de 2016	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 41	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004	pt_BR
dc.description.other	A Portaria nº 496, de 29 de abril de 2016, autoriza a permanência da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP até dia15 de maio do mesmo ano.	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Portarias

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