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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestãopt_BR
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiçapt_BR
dc.date.accessioned2022-05-02T20:43:20Z-
dc.date.available2022-05-02T20:43:20Z-
dc.date.created2016-04-18-
dc.date.issued2016-04-25-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6483-
dc.description.abstractLista e autoriza a alienação dos bens abaixo relacionados, mediante venda precedida de licitação, na modalidade concorrência ou leilão, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observando-se o disposto na Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, na Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, no art. 205 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, e nas demais normas aplicáveis, dentre elas a Instrução Normativa SPU nº 03, de 11 de agosto de 2010.pt_BR
dc.subjectAlienação de benspt_BR
dc.subjectModalidades concorrência ou leilãopt_BR
dc.subjectLicitaçãopt_BR
dc.subjectImóveispt_BR
dc.subjectCaixa Econômica Federal (CAIXA)pt_BR
dc.subjectSecretaria do Patrimônio da União (SPU)pt_BR
dc.titlePortaria Interministerial nº 123, de 18 de abril de 2016pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureVALDIR MOYSÉS SIMÃOpt_BR
dc.contributor.signatureEUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃOpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 59-61pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 9.636, de 15 de maio de 1998pt_BR
dc.relation.referencesDecreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa SPU nº 3, de 11 de agosto de 2010pt_BR
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