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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2022-10-24T22:17:49Z-
dc.date.available2022-10-24T22:17:49Z-
dc.date.created2022-10-19-
dc.date.issued2022-10-21-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/7897-
dc.description.abstractRegulamenta a Estrutura Regimental e detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas da Fundação Nacional do Índio - Funai, do anexo II do Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022.pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 1.492/Pres, de 19 de outubro de 2011pt_BR
dc.relation.replacesPortaria Funai nº 332, de 20 de maio de 2021pt_BR
dc.subjectFundação Nacional do índio (FUNAI)pt_BR
dc.subjectEstrutura Regimentalpt_BR
dc.subjectQuadro demonstrativopt_BR
dc.subjectCargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivaspt_BR
dc.titlePortaria FUNAI nº 574, de 19 de outubro de 2022pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.contributor.departmentFundação Nacional do Índiopt_BR
dc.contributor.signatureMARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 77-85.pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022pt_BR
dc.description.otherAlterado pela Portaria FUNAI nº 592, de 26 de dezembro de 2022-
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