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Autor(es): REIS, Rhuan Filipe Montenegro dos.
Título: Inteligência artificial, acesso à justiça e a gestão digital da atividade judicante: levantamento de práticas e fundamentos do uso de IA para um Judiciário acessível e compreensível.
Data da publicação: 2026-06
Fonte de publicação: Revista de direito e as novas tecnologias, v.9, n.31, p. 53-83, br./jun. 2026.
Editora: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de revista
Resumo: Este artigo investiga as novas tendências tecnológicas em Inteligência Artificial (IA) e suas implicações no acesso à Justiça. Busca-se inovar ao correlacionar essas dimensões com a Gestão Judiciária sob uma perspectiva não dogmática. A metodologia baseia-se em revisão bibliográfica narrativa e avaliação qualitativa de textos não jurídicos. O objetivo é identificar acepções de IA úteis à implementação dessas tecnologias no cotidiano do Judiciário. Parte-se de casos e técnicas recentes em IA para formular diretrizes gerais de gestão tecnológica e inovação. Adota-se o método indutivo de investigação. A hipótese central sustenta que a IA deve ser incorporada por meio de cooperação com culturas inovadoras e não pela apropriação estatal desses meios, com destaque à cultura hacker e à ética artificial. Os resultados apontam dimensões como performatividade, accountability digital e risco de despersonalização.
Palavras-chave: Acesso à Justiça
Direito Digital
Direito e Tecnologia
Inteligência Artificial
Gestão Judiciária
Notas: Inclui notas bibliográficas e bibliografia
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