1. DSpace MJ
  2. Legislação
  3. Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)
Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/17618
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.pt_BR
dc.date.accessioned2026-09-09T13:23:01Z-
dc.date.available2026-09-09T13:23:01Z-
dc.date.created2026-08-12-
dc.date.issued2026-09-04-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/17618-
dc.description.abstractDesignar membros para compor o Grupo de Trabalho para elaboração de programa de atuação coordenada do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.pt_BR
dc.subjectGrupo de Trabalho (GT)pt_BR
dc.subjectSistema Nacional de Defesa do Consumidorpt_BR
dc.titlePortaria nº 73, de 12 de agosto de 2026pt_BR
dc.typePortaria de pessoalpt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Nacional do Consumidorpt_BR
dc.contributor.signatureRICARDO MORISHITA WADApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 2, p. 55pt_BR
Appears in Collections:Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
PRT_SENACON_2026_73.html64.68 kBHTMLView/Open
PRT_SENACON_2026_73.pdf187 kBAdobe PDFView/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.