Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/17620| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| Unidade administrativa: | Secretaria Nacional de Politicas Penais |
| Título: | Instrução Normativa GABSEC/SENAPPEN/MJSP n° 82, de 01 de setembro de 2026 |
| Data da assinatura: | 2026-09-01 |
| Data da publicação: | 2026-09-09 |
| Fonte de publicação: | Boletim de Serviço, de 09 de setembro de 2026 |
| Tipo: | Instrução Normativa |
| Resumo: | Altera a Instrução Normativa GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 63, de 19 de agosto de 2024, que disciplina a Política de Lotação e Movimentação de Pessoal no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas Penais. |
| Palavras-chave: | Altera ato normativo Política de Lotação e Movimentação de Pessoal Secretaria Nacional de Políticas Penais |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Instrução Normativa GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 63, de 19 de agosto de 2024 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 |
| Revoga: | Instrução Normativa GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 79, de 24 de julho de 2026 Instrução Normativa GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 80, de 12 de agosto de 2026 Instrução Normativa GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 81, de 25 de agosto de 2026 |
| Signatário: | ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA |
| Aparece nas coleções: | Instruções Normativas |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| IN_SENAPPEN_2026_82.html | 70.63 kB | HTML | Visualizar/Abrir | |
| IN_SENAPPEN_2026_82.pdf | 146.12 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.